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Regime de Urgência ao projeto de Lei Complementar n 006/2025 que: Altera a Lei complementar 182/2023 e dá outras providências.

Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 15/2025 que dispõe sobre a Instituição da Coleta Seletiva do município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.

Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 do Poder Executivo.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 15/2025 do Poder Executivo.

Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 03/2025.

Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo.

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo.

Regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo

Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025

REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regime de Urgencia ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025.

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025.

Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 36 de 2025 do Poder Executivo Municipal.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Executivo Municipal.

Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025

Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

regime de urgência do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 03/2025.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2025

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025

A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 14 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 15 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispensa de Pareceres ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo