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EMENDA MODIFICATIVA N° 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 DO PODER EXECUTIVO. Modifica o art. 6, II, “c”, art. 10 e art.18 passando a vigorar com a seguinte redação:

Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre as restrições ao uso de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) do tipo ‘VAPE’ ou ‘POD’ ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”

MENSAGEM DE VETO PARCIAL PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária e qualquer outra que possa ocorrer entre os dias 17 ao dia 23 de junho do corrente ano, haja visto que estarei em viagem por motivos pessoais.

Venho, por meio deste, solicitar autorização para participação de forma on-line na sessão ordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, por motivos de saúde. Diante disso, estarei impossibilitado de comparecer presencialmente, mas permanecerei à disposição para acompanhar e contribuir com os trabalhos legislativos por meio remoto. Certo de sua compreensão, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Requerimento de Providências quanto às quedas constantes de energia elétrica

Assunto: Solicitação de Informações Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações: • Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde; • Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade? O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município.

Ao Senhor FERNANDO SZATKOWS KI Presidente Previlândia Prefeitura Municipal de Sidrolândia Assunto: Solicitação de Informações Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação:  Relação de todos os contratos vigentes até a presente. O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município.

Solicitação de informações

Solicitação de informações

Assunto: Solicitação de Informações Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação: • Qual o critério definido para o pagamento da Insalubridade, aos servidores que atuam nas equipes de Varrições de Vias Urbanas. O pedido fundamenta-se nas informações constantes no Portal da Transparência, onde, os Servidores Efetivos recebem 40% do adicional, enquanto os Servidores Temporários não recebem o benefício, considerando, que, executam a mesma função.

Assunto: Solicitação de justificativa pelo indeferimento das candidatas ao cargo de Diretora da Escola João Batista.

O Município de Sidrolândia, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, solicita que a Superintendência do DNIT/MS, determine imediatamente, uma fiscalização na BR 060 , sentido Campo Grande/Sidrolândia logo após o Posto da Policia Rodoviária Federal, com relação à limpeza e a conservação nas margens como também na via supra citada.

Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de moto-taxi e, ponto de espera para os moto-entregadores nas proximidades da Praça Central de nosso Município.

Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção da pavimentação asfáltica do acesso da SD11 Adão Claro ao perímetro urbano do assentamento Capão Bonito 2 neste Município de Sidrolândia/MS.

Solicita o envio de mudas de árvores nativas para fins de reflorestamento em área social localizada na sede do Assentamento Gibóia, com o objetivo de proteger a nascente local e envolver a comunidade em ações de recuperação ambiental.

Indica ao Poder Executivo a instalação de refletores no campo de futebol localizado na área social do Assentamento Gibóia, a fim de permitir a prática de atividades esportivas no período noturno.

Solicito a duplicação da via de Sidrolândia até o trevo que da acesso à Maracaju e Nioaque.

Indicação para implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com os cursos oferecido pela mesma, sendo eles: Agronomia, Pedagogia e Administração.

Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma praça pública no bairro Ipacaray, especificamente no cruzamento da Rua Laucídio Silveira Nantes com a Rua Naides Nogueira de Brito

Venho por meio desta solicitar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Gomes, no bairro Sidrolar, bem como a pintura de faixas sinalizadoras no referido trecho.

Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de mototáxi como também, ponto de espera para os motos entregadores nas proximidades da praça central de nosso município.

Solicito que seja realizada manutenção no campo sintético da quadra esportiva Ivo Coltro, localizada atrás da sede da Polícia Militar.

Que a Prefeitura Municipal de Sidrolândia em total parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, crie mecanismos para o transporte, logística, entrega e distribuição de calcário aos pequenos produtores dos assentamentos de nosso Município.

Solicita-se a pintura e a organização das vagas de estacionamento na área central do município de Sidrolândia, incluindo a criação de vagas específicas para carros, motocicletas, bicicletas, idosos e pessoas com deficiência, com sinalização adequada e definição de tempo máximo de permanência.

Solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento através do Secretário Cleyton Martins, que determine junto a equipe desta secretaria, o fornecimento ao gabinete deste vereador, do levantamento completo do cronograma de entrega do calcário aos pequenos produtores rurais de nosso município. Ainda em tempo, pedimos que seja nominado individualmente, todos os agentes públicos desta secretaria que estão diretamente ligados a este projeto para que este gabinete, tome medidas e desenvolva ações futuras necessárias de reconhecimento pelos serviços prestados.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria nos reparos executados pela Sanesul, diante de reclamações quanto à irregularidade dos níveis de pavimentação.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA TARUMÃ NA ALTURA NO NÚMERO 390

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DO SENAI

Solicito de seja feita a reforma do prédio e substituição dos pisos da unidade do DETRAN localizada no Município de Sidrolândia-MS’’.

Proposta de Criação do Cargo de Identificação de Portadores de Deficiência Intelectual e Física

Solicito que seja viabilizado esforços para a retirada dos dois quebra-molas da MS-162, no trecho que liga Sidrolândia à Maracajú, entre o KM 132 ao KM 135.

Solicitar ao Departamento Planejamento e Gestão de Projetos – DEPLAN que o mesmo faça no mais breve tempo possível, um levantamento detalhado de todos os lotes como também, de todo o núcleo urbano do Assentamento Eldorado 2 – Sede Lagoa Dourada neste Município.

Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Santa Lucia.

Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua Luíz Bertran, no Bairro Jardim das Paineiras.

Indica a retomada do atendimento de profissional de psicologia e de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Oscalina Nantes, bem como a instalação de um aparelho de ar-condicionado e de um computador na sala de reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando que, no período de verão, o calor intenso prejudica o conforto e o desempenho das atividades coletivas realizadas no local.

Assunto: indico reativar o funcionamento do Posto de Atendimento localizado no Assentamento Eldorado II, com atendimento médico e odontológico periódico, a fim de contemplar a demanda da população local e de comunidades vizinhas.

Assunto: Indica à instalação de placas de sinalização para organização do estacionamento em frente e na lateral da Unidade Básica de Saúde Oscalina Nantes.

Indicação para solicitar que sejam colocada tampa traseira ou algo que seja eficaz e seguro no transporte dos descartes nos caminhões de entulhos.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO COM ENTRADA PELA RUA LATERAL COM ACESSIBILIDADE PARA PACIENTES PCD NA UNIDADE DE SAÚDE OSCALINA NANTES NO DISTRITO DO CAPÃO SECO

que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Antero Lemes da Silva, tendo em vista que diversos pontos apresentam falhas, prejudicando a visibilidade e comprometendo a segurança dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via.

Venho por meio desta, em nome da comunidade, expressar nossa preocupação e solicitar a devida atenção para o seguinte assunto: a ausência de uma equipe de perícia à disposição dos cidadãos em nossa cidade.

Venho por meio desta, solicitar que seja realizado estudo técnico visando à implantação de rotatórias nos principais cruzamentos de Sidrolândia, tendo em vista o crescente aumento do fluxo de veículos no município

SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS TAMPAS NAS CAIXAS ELÉTRICAS DE PASSAGEM SUBTERRÂNEAS NO PARQUE FRATELLI

SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA NA BR QUE DÁ ACESSO A UNIDADE DE SAÚDE OSCALINA NANTES NO DISTRITO DO CAPÃO SECO

Solicito que sejam instalados novos pontos cobertos de ônibus na cidade.

Solicito que seja construída uma Academia ao ar livre na Aldeia Nova Corguinho.

Solicito que seja realizada a instalação de quebra-molas na Rua: Antônio Corrêa da Costa, na proximidade do n° 677.