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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do projeto de lei ordinária legislativo nº 25/2026

Dispensa da Segunda Votação do projeto de lei ordinária legislativo nº 27/2026

Dispensa da Segunda Votação do projeto de lei ordinária legislativo nº 28/2026

Acrescenta o inciso XI, ao art. 1º com a seguinte redação: XI - VALDELICE RAIMUNDO DE SOUZA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário do Executivo n 06/2026

Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar no Município de Sidrolândia - MS.

Modifica o caput e a tabela do art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:

Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação: art. 3º [...] §1º [...] III - Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25

Modifica a íntegra do artigo 3º do Projeto de Lei 014/2026.

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal 010/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026 (Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026 (Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

“Dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONLINE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de informações sobre transporte escolar

A Senhora VANESSA ROSA PRADO Secretária Municipal de Saúde - SEMS Assunto: Solicitação de Informações

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Senhor Presidente, A Vereadora Edilaine Tavares, vem mui respeitosamente, por meio deste, requerer autorização para participar de forma online da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2026. A solicitação se dá em razão de compromissos previamente agendados fora do município, impossibilitando a presença física, sem prejuízo de sua participação ativa nos trabalhos legislativos. Diante do exposto, solicita-se a compreensão e o deferimento deste requerimento. Termos em que, Pede Deferimento. Vereadora Edilaine Tavares

Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária no dia de hoje por motivo de saúde.

Solicita participação remota na Sessão Ordinária

Assunto: Solicitação de informações acerca do Termo Aditivo nº 08 ao Termo de Fomento nº 66

Solicita participação remota na Sessão Ordinária.

Solicita participação remota na Sessão Ordinária

Solicitação de informações sobre coleta e remoção de resíduos

Solicito que seja realizada a finalização da construção de 4 bocas de lobo do cruzamento das Ruas Rio Grande no Norte e Rosa F. da Silva, próximo ao CMEI João Lemes de Souza.

Solicito que seja realizada manutenção e limpeza do parquinho do Bairro Vacaria, fazer a substituição da areia e a construção de um cercado.

Solicito a instalação de Quebra molas em pontos específicos na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, sendo: um antes e o outro depois do mercado União, um depois da Agropecuária Terra Viva e outro depois do atacadão das Bebidas.

Solicito a construção de banheiros públicos nas praças, Triângulo e na Praça Tancredo Neves no Bairro São Bento.

Solicito a criação de um novo cemitério com Capela no Município de Sidrolândia-MS.

Solicito a construção de banheiros públicos no Loteamento Parque Fratelli.

Solicito que seja instalada a iluminação no campo de futebol suíço do Assentamento São Pedro, bem como seja realizada a entrega de bolas de futebol de campo e de vôlei, além de redes para a práticas das referidas modalidades esportivas.

Que seja desenvolvido por parte deste Executivo Municipal, projeto de lei nos moldes já utilizados pelos entes federativos e estaduais, com relação ao “Bolsa Atleta” afim de comtemplar nossos atletas competidores que tanto orgulham nosso município. Outrossim, se o referida Lei já existir em âmbito jurídico de nosso município, solicitamos que a mesma seja atualizada, modernizada e totalmente configurada às necessidades da realidade dos tempos atuais.

Solicito que seja feita a revitalização da Praça Esportiva Rubens Suckow no Bairro Jardim Paraíso.

Solicito a instalação de quebra-molas na Rua Luiz Bretan, lateral do Parque Vacaria entre os números 570 ao 635. Diante da reclamação de moradores da localidade, relatam que veículos trafegam em alta velocidade.

Venho por meio desta, indicar a disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal.

Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número 805, no Bairro São Bento.

Solicito que seja feito quebra-molas nas Ruas, Salvador Alves Rocha em frente ao n° 20 e na Avenida João Gomes, em frente ao n° 14 no Bairro Campina Ipacaray.

Venho por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de portões eletrônicos em todas as escolas da rede municipal de ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Solicito que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Naides Nogueira Brito no Bairro: Sitiolândia.

Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento das vias do assentamento Nazareth.

Substituição das lâmpadas da quadra da escola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo – Extensão São Pedro, localizada no Assentamento São Pedro. Atualmente, das 19 lâmpadas instaladas, 14 encontram-se queimadas, restando apenas 5 em funcionamento.