Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita participação remota na Sessão Ordinária. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 2 |
Regime de Urgência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Regime de Urgência nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 03 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Dispensa de Pareceres nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Dispensa de Pareceres nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Pareceres ao Veto 02 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 03 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Parecer da CLC nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n. 10 de 2026 ao Veto Total 01 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 07 de 2026. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Modifica o caput e a tabela do art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 9 |
Veto Total nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) - - |
Rejeitada |
| 10 |
Veto Total nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) - - |
Rejeitada |
| 11 |
Que seja disponibilizado no mais breve tempo possível, um colaborador para trabalhar como vigia para controlar o fluxo de pessoas no entorno do Lago do Parque Fratelli neste Município de Sidrolândia. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 12 |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao Posto Taurus. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 13 |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Humberto Campos esquina com a Tomaz da Silva França. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 14 |
Solicito que seja realizado serviço de manutenção na rede de esgoto localizada em frente ao PSF Cleide Piran. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 15 |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
uma unidade móvel odondológica. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 16 |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE ECOLÓGICO
DO VACARIA E ECOPARK FRATELLI - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 17 |
Solicito manutenção das estradas vicinais (patrolamento e cascalhamento) em diversos assentamentos do município, devido às más condições de tráfego. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 18 |
Regime de Urgência nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgencia ao Veto 02 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |