Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SIDROLÂNDIA, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Modifica o caput e a tabela do art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cooficialização da Língua Terena da língua indígena de sinais (LIS) e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Sidrolândia/MS, estabelece diretrizes para a salvaguarda do patrimônio linguístico e promove a acessibilidade plena. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Realização periódica de blitzes educativas e repressivas de trânsito. - |
Matéria lida |
| 10 |
Veto Total nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) - |
Matéria lida |
| 11 |
Que seja disponibilizado no mais breve tempo possível, um colaborador para trabalhar como vigia para controlar o fluxo de pessoas no entorno do Lago do Parque Fratelli neste Município de Sidrolândia. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao Posto Taurus. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Humberto Campos esquina com a Tomaz da Silva França. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito que seja realizado serviço de manutenção na rede de esgoto localizada em frente ao PSF Cleide Piran. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
uma unidade móvel odondológica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE ECOLÓGICO
DO VACARIA E ECOPARK FRATELLI - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito manutenção das estradas vicinais (patrolamento e cascalhamento) em diversos assentamentos do município, devido às más condições de tráfego. - |
Matéria lida |