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A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 15 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispensa de Pareceres ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025.

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025.

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025.

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025.

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Substitutivo nº 36 de 2025 do Poder Executivo Municipal.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Executivo Municipal.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025

Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025

Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 48/2025.

DISPENSA DOS pareceres das comissões do projeto de lei ordinária do executivo nº 37/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 18/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 41/2025.

A DISPENSA DOS pareceres das comissões do projeto de lei ordinária do executivo nº 42/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 46 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 053/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 031/2025 Autor: Vereadora Juscinei Claro EMENTA: “Fica proibido nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”

Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do Poder Executivo”.

Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”.

PARECER Nº 57/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.

PARECER Nº 058/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2025 Autores: Vereadora Shirlei Basso. EMENTA: INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.”

PARECER Nº 059/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025 Autores: Poder Executivo.

PARECER Nº 60/2025 Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 61/2025 Veto Total ao Projeto de Lei nº030/2025

Parecer nº 062/2025 Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025

COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC COMISSÃO PARECER Nº 63/2025 EMENDA MODIFICATIVA nº 024/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025

COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC COMISSÃO PARECER Nº 64/2025 EMENDA ADITIVA Nº 08, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025

COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC COMISSÃO PARECER Nº 65/2025 Projeto de Lei Complementar nº 11/2025

PARECER Nº 66/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 038/2025 Autor: Mesa Diretora EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.”

Parecer nº 67/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 039/2025 Autoria: Shirlei Basso EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 68/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 031/2025 Autora: Poder Executivo EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 69/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025 Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências.

Modifica o Art.4º e parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.

PARECER Nº 73/2025 EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC