Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da CLC nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER Nº 053/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 031/2025 Autor: Vereadora Juscinei Claro EMENTA: “Fica proibido nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da CSDSPD nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as restrições ao uso de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF’s) do artigo “VAPE” ou “POD” ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações de apologia ao crime, ao tráfico de drogas, a organizações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Que seja realizada a instalação de banheiros públicos na Praça Tancredo Neves, conhecida como “Praça São Bento”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico a instalação de placas de sinalização provisória na rotatória do Capão Seco, até que a
empresa responsável finalize a sinalização definitiva. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico a retomada da compra de colchões d’água, a fim de atender às pessoas em situação de
vulnerabilidade social em nossas comunidades. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção da cobertura da quadra de esportes da Praça José Osiro e a instalação de iluminação na academia ao ar livre e na quadra de areia. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Solicito a aquisição e instalação de um bebedouro na Praça José Osiro, no Bairro Jardim Pindorama. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicito que sejam efetuadas melhorias no campo de futebol no Assentamento João Batista, lote 383, como serviço de terraplanagem, instalação de gramado e de traves. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito que seja efetuado o serviço de terraplanagem no pátio da Escola Municipal João Batista. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitação Solicitação de um veículo para a Fundação Indígena - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Tomás Cáceres esquina com João Marcio Ferreira Terra, nas esquinas dos dois lados do cruzamento. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito que sejam substituídas as redes de futebol da quadra da Escola João Batista. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico por meio desta Que seja criado um ponto de ônibus coberto na entrada do Assentamento Capão
Bonito I, nas proximidades da entrada do Garanhão. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Proposta de regulamentação/orientação de trânsito para ciclista de bicicleta elétrica e patineteiros. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja realizado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, um estudo para identificar as principais
localidades em assentamentos rurais com maior incidência de focos de incêndio, a fim de subsidiar a futura criação de brigadas comunitárias de controle e prevenção a incêndios - |
Matéria lida |