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RegUr 1/2026 - Regime de Urgência
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisPa 1/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:38:05
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONLINE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Edilaine Tavares
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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