Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RegUr 1/2026 - Regime de Urgência
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 2/2026 - Regime de Urgência
Ementa: em discussão e votação O REGIME DE URGÊNCIA DO Projeto de Resolução do Legislativo nº 1 de 2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 3/2026 - Regime de Urgência
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA DO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 4/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 5/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 02/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
RegUr 6/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 04/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
RegUr 7/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 8/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
RegUr 9/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 10/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
RegUr 11/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 12/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 13/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 14/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 15/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 16/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 17/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
RegUr 18/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 19/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 20/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 21/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 22/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
|
RegUr 23/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência do projeto de lei ordinária do executivo nº 25/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
RegUr 24/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
DisPa 1/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 2/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: em discussão e votação A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSOES DO Projeto de Resolução do Legislativo nº 1 de 2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 3/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: DISPENSA DOS PARECERES DO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 4/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
DisPa 5/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 02/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
DisPa 6/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 04/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
DisPa 7/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 8/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
DisPa 9/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 10/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
DisPa 11/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 12/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 13/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 14/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 15/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 16/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 17/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 18/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 19/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 20/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 21/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
|
DisPa 22/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: DISPENSA DOS PARECERES do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
|
DisPa 23/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: Dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 25/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 24/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 10 de 2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
DisPa 25/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
|
DisPa 26/2026 - Dispensa de Pareceres
Ementa: dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
