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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como
alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de
saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras
providências”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:50:47
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal,
como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá
outras providências”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:51:34
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 11:25:51
Autor:
Lê da Obra
Texto Original
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sidrolândia-MS, o programa Cuidando de quem cuida, visando promover ações de orientação, atenção e apoio às mães atípicas e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 16:02:53
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 7:17:26
Autor:
Márcio K Beça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:15:11
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:17:29
Autor:
Elaine Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:19:18
Autor:
Elaine Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal 2059/2022
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PLL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:00:01
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a promoção da
saúde mental na agricultura
familiar no município de
Sidrolândia e dá
Outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:44:31
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a consolidação, ampliação e garantia de direitos das pessoas com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome de Dor Regional e outras doenças correlatas, no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:53:31
Autor:
Zotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a cooficialização da Língua Terena da língua indígena de sinais (LIS) e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Sidrolândia/MS, estabelece diretrizes para a salvaguarda do patrimônio linguístico e promove a acessibilidade plena.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Adavilton Brandão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:13:53
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Realização periódica de blitzes educativas e repressivas de trânsito.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:14:10
Autor:
Shirlei Pigosso Basso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Política Municipal de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 8:02:30
Autor:
Joana Michalski
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 8:04:10
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Márcio K Beça
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais público no Município de Sidrolândia/MS.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:54:59
Autor:
Shirlei Pigosso Basso
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal”, no âmbito do município de Sidrolândia-MS.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
17/05/2026 -
Horário: 7:47:46
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação
A bem público que menciona
E dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 14:30:38
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS e o Hemosul, para a realização de coletas mensais de sangue no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 17:14:25
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Leitura em plenário
Texto Original
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PLL 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza os estabelecimentos de educação infantil - CMEI, ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Sidrolândia/MS a instalarem sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Adavilton Brandão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação
A bem público que menciona
E dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 8:37:51
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA/MS E O HEMOSUL, PARA A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:04:08
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PLL 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclusão da Optometria no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Sidrolândia – MS.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:05:52
Autor:
Shirlei Pigosso Basso
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PLL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:06:59
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:59:05
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 22 de abril de 2026
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Psub 1/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a realização de campanhas e ações educativas de trânsito voltadas à micromobilidade no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 7:37:24
Autor:
Shirlei Pigosso Basso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 1/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 2/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 3/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 4/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
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DisSe 5/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 6/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 7/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 8/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 9/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 10/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 11/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 12/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 13/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 14/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 15/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: dispensa da segunda votação do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 16/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da segunda votação projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 17/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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