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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2026.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026.

Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026.

DISPENSA DOS PARECERES do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026

Dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 25/2026

dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 10 de 2026

dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026.

dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 12/2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026.

Dispensa de Pareceres ao Veto 02 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 03 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026.

Dispensa dos pareceres das comissões do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal.

Dispensa dos pareceres do projeto 27 de 2026 do legislativo

Parecer 001/2026 RESOLUÇÃO 002/2026 AUTORA: MESA DIRETORA

PARECER 002/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026 AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA

PARECER 003/2026 PROJETO LEGISLATIVO 004/2026 AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA

PARECER 004/2026 EMENDA ADITIVA 001/2026 A RESOLUÇÃO 002/2026 AUTORIA: MESA DIRETORA

PARECER 005/2026 EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI 007/2026 AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA

PARECER 006/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2026 AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA

PARECER Nº 007/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 009/2026 Autor: Vereadora Elaine Souza EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 008/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026 Autor: Vereadora Elaine Souza EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 009/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 013/2026 Autor: Vereador Lê da Obras EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer n. 10 de 2026 ao Veto Total 01 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 07 de 2026.

PARECER Nº 011/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026 Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 012/2026 EMENDA MODIFICATIVA N. 05/2026 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026 Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania - CLC

PARECER Nº 013/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026 Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI. EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 014/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026 Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”

PARECER Nº 015/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 017/2026 Autor: Vereadora Maria Carolina Terra EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 016/2026 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2026 Autor: Poder Executivo. EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 017/2026 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2026 Autor: Poder Executivo. EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 018/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 06/2026 Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PARECER Nº 019/2026 Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026 – Que dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

PARECER Nº 020/2026 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 021/2026 EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°030/2026 DO PODER EXECUTIVO. Autor: COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC EMENTA: "Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º [...] §1º [...] III – Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 20/2026 Autor: Vereadora Joana Michalski e Vereador Adavilton Brandão EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 024/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2026 Autor: Vereadora Maria Carolina Terra EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 025/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 23/2026 Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 026/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 24/2026 Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”

PARECER Nº 027/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026 Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”

PARECER Nº 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 002/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 002/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER 001/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2026 AUTORIA: VEREADORA CATOL TERRA

PARECER Nº 002/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 022/2026 Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”

PARECER 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2026 AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA