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PCLC 1/2026 - Parecer da CLC
Ementa: Parecer 001/2026
RESOLUÇÃO 002/2026
AUTORA: MESA DIRETORA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Texto Original
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PCLC 2/2026 - Parecer da CLC
Ementa: PARECER 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PCLC 3/2026 - Parecer da CLC
Ementa: PARECER 003/2026
PROJETO LEGISLATIVO 004/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PCLC 4/2026 - Parecer da CLC
Ementa: PARECER 004/2026
EMENDA ADITIVA 001/2026 A RESOLUÇÃO 002/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Gabriel Autocar
Texto Original
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PCLC 5/2026 - Parecer da CLC
Ementa: PARECER 005/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI 007/2026
AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei para sanção e publicação no prazo legal. Que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Márcio K Beça
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Márcio K Beça
Texto Original
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PCLC 6/2026 - Parecer da CLC
Ementa: PARECER 006/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2026
AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PCEC 1/2026 - Parecer da CEC
Ementa: PARECER 001/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2026
AUTORIA: VEREADORA CATOL TERRA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CEC - Comissão de Educação, Cultura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei para sanção e publicação no prazo legal. Que declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal, como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Carol Terra
Texto Original
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PCSPD 1/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER 001/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei 003-2026 - para sanção e publicação no prazo legal - Que dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas e exames especializados classificados como alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de saúde.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Carol Terra
Texto Original
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: altera o § 5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia/MS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ1
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLCEx 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E E-MULTI – PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCEx 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PARA ATUAR COMO MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS POR SERVIDORES PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO PARA UNIDADES RURAIS OU URBANAS.”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:52:45
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ob. Ofício n. 031/2026, arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCEx 5/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ob. Ofício n. 031/2026, arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:35:16
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA (FPM+ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:37:59
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:38:05
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:34:13
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover operação integrada de reorganização fundiária, mediante permuta global de imóveis públicos e particulares, destinada à implantação de loteamento popular, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:15:53
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:05:41
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ2
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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PLEx 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:47:34
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:45:37
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:35:57
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:40:54
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 7:48:38
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:16:24
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:17:32
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:18:41
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:20:07
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:06:20
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ2
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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PLEx 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:04:44
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são
conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Executivo, o seguinte projeto
de lei:
ART.1° Nomeia a extensão da Escola Cacique Armando Gabriel, ficando denominada como CMEI
Professora Elizabete Dias. Localizada na Aldeia Córrego do Meio.
ART.2° Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/02/2026 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Joana Michalski
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Leitura em Plenário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá denominação a via pública que menciona e
Dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:49:42
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como
alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de
saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras
providências”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:50:47
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal,
como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá
outras providências”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:51:34
Autor:
Carol Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 11:25:51
Autor:
Lê da Obra
Texto Original
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no âmbito do Município de Sidrolândia e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 16:02:53
Autor:
Carol Terra
Texto Original
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 7:17:26
Autor:
Márcio K Beça
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:15:11
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:17:29
Autor:
Elaine Souza
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:19:18
Autor:
Elaine Souza
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal 2059/2022
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PLL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:00:01
Autor:
Lê da Obra
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:59:05
Autor:
Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 1/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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DisSe 2/2026 - Dispensa de Segunda Votação
Ementa: DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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