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PCSPD 2/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 008/2026
Autor: Vereador Lê da Obras
EMENTA: “Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Lê da Obra
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PCSPD 3/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 003/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Professora Juscinei Claro
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PCSPD 4/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 004/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026
Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Zotti
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PCSPD 5/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 005/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026
Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Adavilton Brandão
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PCSPD 6/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 006/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 006/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PCSPD 7/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 007/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 023/2026
Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PCSPD 8/2026 - Parecer da CSDSPD
Ementa: PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 024/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: altera o § 5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia/MS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLCEx 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E E-MULTI – PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCEx 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PARA ATUAR COMO MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS POR SERVIDORES PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO PARA UNIDADES RURAIS OU URBANAS.”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:52:45
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ob. Ofício n. 031/2026, arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCEx 3/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SIDROLÂNDIA, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:51:20
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCEx 4/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:03:10
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCEx 5/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ob. Ofício n. 031/2026, arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCEx 6/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 8:41:05
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Regime de Urgência nº 32 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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PLEx 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:35:16
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA (FPM+ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:37:59
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:16:05
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PLEx 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:38:05
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:34:13
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover operação integrada de reorganização fundiária, mediante permuta global de imóveis públicos e particulares, destinada à implantação de loteamento popular, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:15:53
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:05:41
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:47:34
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:45:37
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:35:57
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:40:54
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 7:48:38
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:16:24
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:17:32
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:18:41
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:20:07
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PLEx 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:06:20
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:04:44
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:43:08
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:52:36
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLEx 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:54:08
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:05:15
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Retirada da proposição a pedido do executivo. Arquivo em anexo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEx 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:26:58
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:23:31
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:50:11
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria substituída pelo Projeto de Lei complementar n. 04/2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Texto Original
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PLEx 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “ALTERA A LEI 2.344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 13:47:50
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEx 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:50:56
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Observação: em conformidade com ofício n. 55/2026, o qual solicita arquivamento do referido projeto.
Documentos Acessórios:
1
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PLEx 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:52:53
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLEx 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "ALTERA OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, E ÀS NORMATIVAS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:15:16
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
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PLEx 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 7:47:18
Autor:
Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Localização Atual: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são
conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Executivo, o seguinte projeto
de lei:
ART.1° Nomeia a extensão da Escola Cacique Armando Gabriel, ficando denominada como CMEI
Professora Elizabete Dias. Localizada na Aldeia Córrego do Meio.
ART.2° Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/02/2026 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Joana Michalski
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Leitura em Plenário
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá denominação a via pública que menciona e
Dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:49:42
Autor:
Professora Juscinei Claro
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência e da Mesa Diretora - AJPMD
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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