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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DO PODER LEGISLATIVO.

dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026.

dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.

Acrescenta o inciso XI, ao art. 1º com a seguinte redação: XI - VALDELICE RAIMUNDO DE SOUZA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário do Executivo n 06/2026

Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar no Município de Sidrolândia - MS.

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal 010/2026

SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONLINE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária.

Solicitação de informações sobre transporte escolar

A Senhora VANESSA ROSA PRADO Secretária Municipal de Saúde - SEMS Assunto: Solicitação de Informações

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Senhor Presidente, A Vereadora Edilaine Tavares, vem mui respeitosamente, por meio deste, requerer autorização para participar de forma online da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2026. A solicitação se dá em razão de compromissos previamente agendados fora do município, impossibilitando a presença física, sem prejuízo de sua participação ativa nos trabalhos legislativos. Diante do exposto, solicita-se a compreensão e o deferimento deste requerimento. Termos em que, Pede Deferimento. Vereadora Edilaine Tavares

Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária no dia de hoje por motivo de saúde.

Solicito que seja realizada a finalização da construção de 4 bocas de lobo do cruzamento das Ruas Rio Grande no Norte e Rosa F. da Silva, próximo ao CMEI João Lemes de Souza.

Solicito que seja realizada manutenção e limpeza do parquinho do Bairro Vacaria, fazer a substituição da areia e a construção de um cercado.

Solicito a instalação de Quebra molas em pontos específicos na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, sendo: um antes e o outro depois do mercado União, um depois da Agropecuária Terra Viva e outro depois do atacadão das Bebidas.

Solicito a construção de banheiros públicos nas praças, Triângulo e na Praça Tancredo Neves no Bairro São Bento.

Solicito a criação de um novo cemitério com Capela no Município de Sidrolândia-MS.

Solicito a construção de banheiros públicos no Loteamento Parque Fratelli.

Solicito que seja instalada a iluminação no campo de futebol suíço do Assentamento São Pedro, bem como seja realizada a entrega de bolas de futebol de campo e de vôlei, além de redes para a práticas das referidas modalidades esportivas.

Que seja desenvolvido por parte deste Executivo Municipal, projeto de lei nos moldes já utilizados pelos entes federativos e estaduais, com relação ao “Bolsa Atleta” afim de comtemplar nossos atletas competidores que tanto orgulham nosso município. Outrossim, se o referida Lei já existir em âmbito jurídico de nosso município, solicitamos que a mesma seja atualizada, modernizada e totalmente configurada às necessidades da realidade dos tempos atuais.

Solicito que seja feita a revitalização da Praça Esportiva Rubens Suckow no Bairro Jardim Paraíso.

Solicito a instalação de quebra-molas na Rua Luiz Bretan, lateral do Parque Vacaria entre os números 570 ao 635. Diante da reclamação de moradores da localidade, relatam que veículos trafegam em alta velocidade.

Venho por meio desta, indicar a disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal.

Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número 805, no Bairro São Bento.

Solicito que seja feito quebra-molas nas Ruas, Salvador Alves Rocha em frente ao n° 20 e na Avenida João Gomes, em frente ao n° 14 no Bairro Campina Ipacaray.

Venho por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de portões eletrônicos em todas as escolas da rede municipal de ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Solicito que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Naides Nogueira Brito no Bairro: Sitiolândia.

Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento das vias do assentamento Nazareth.

Substituição das lâmpadas da quadra da escola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo – Extensão São Pedro, localizada no Assentamento São Pedro. Atualmente, das 19 lâmpadas instaladas, 14 encontram-se queimadas, restando apenas 5 em funcionamento.

Sinalização viária nas imediações do Kids Clube — escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384.

Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Setor de Tributação e demais Secretaria responsavel:

Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Senhor Enelvo Feline Junior, Secratario de Desenvolvimento Economico e demais Secretarias conpetentes:

Solicito que seja realizado a construção de playground (parquinho), nas Escolas Municipais: Monteiro Lobato, localizada no Assentamento Capão Bonito II, Darcy Ribeiro polo, localizada no Assentamento Capão Bonito I e extensões: Doralício Garces Paim, localizada no Assentamento Valinhos e Geraldo Garcia, localizada no Assentamneto Geraldo Garcia, João Batista, localizada no Assentamento Che Guevara, Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóia (Área Rural) e Sandro Luiz Gonzales ( Área Urbana).

Solicito que seja realizado a construção de passarelas com cobertura, nas Escolas Municipais, Darcy Ribeiro Polo, localizada no Assentamento Capão Bonito I e Extensões: Doralício Garces Paim, localizada no Assentamento Valinhos, Geraldo Garcia, localizada no Assentamento Geraldo Garcia, Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóa, João Batista, localizada no Assentamento Che Guevara, ( Área Rural) e Sandro Luiz Gonzales ( Área Urbana).

Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de Emenda Parlamentar a implantação da Cobertura e arquibancada para a quadra de esporte da Escola Municipal João Batista localizada no Assentamento Che Guevara.

Solicito que seja realizado a construção de uma Escola Municípal no Bairro Jardim Petrópolis.

“Solicito às Vossas Excelências a destinação de recursos através de emendas parlamentares para a construção de um CMEI no Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia".

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Srª Vanessa Rosa Prado, Secretária de Saúde e demais Secretarias competentes:

Solicito a construção de uma ponte de concreto sob o Rio Vacaria na BR 455, divisa do Assentamento Capão Bonito II com as fazendas.

Solicito a destinação de recursos financeiros para a instalação de academias ao ar livre nos Assentamentos Jibóia, Eldorado, Capão Seco, Barra Nova e Geraldo Garcia.

Solicito o recapeamento asfáltico da pista de caminhada Professor Carlos Tadeu Henrique do Carmo.

Solicito a construção de uma praça no Distrito do Capão Seco e outra na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I.

Solicito a construção de uma ponte de concreto no Assentamento Vacaria.

“Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de Emenda Parlamentar, ajuda para a implantação de um centro Esportivo, contendo: Parque Infantil, Pista de Caminhada, Campo de Futebol Suíço e Academia ao ar Livre, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, onde residem 133 famílias."