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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS.

“Dispõe sobre o pagamento e antecipação do décimo terceiro da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS"

DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências.

“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.

Dispõe sobre o Processo Legislativo Digital na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.

Altera a denominação A bem público que menciona e dá outras providências.

Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de Feminicídio”, no âmbito do Município e dá outras providências.

“ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025”.

“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”.

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE N°28/2025

Dispensa da Segunda Votação Projeto de Lei nº 31/2025 do Poder Legislativo.

Dispensa da Segunda Votação Projeto de Lei nº 30/2025 do Poder Legislativo

dispensa da segunda votação projeto 32/2025 legislativo

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025

dispensa da 2ª votação, do Projeto de Lei n. 037/2025, autoria da vereadora Shirlei Basso.

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinário Legislativo N 38 de Autoria da Mesa Diretora.

Dispensa de Segunda Votacao ao Projeto de Lei Legislativo 39 de 2025

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Legislativo Municipal.

Dispensa da 2º Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41/2025

Dispensa de Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 43/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 44/2025.

Acrescenta o §4°, do art. 5º do Projeto de Lei n° 029/2025

EMENDA ADITIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2025 DO PODER EXECUTIVO. "ART. 1º-A ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025, CONFORME DISPOSTO ABAIXO: "ART. 1º-B - REVOGA O INCISO "V" DO ART. 350 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025."

EMENDA ADITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°017/2025 DO PODER EXECUTIVO. Acrescenta o inciso V no art. 24, com a seguinte redação:

Modifica o artigo 4 ° d o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 009/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Modifica o artigo 2° do Projeto d e Lei Complementar 010/2025, alterando a alínea 'é do inciso IV do artigo 6 9 do Projeto de Lei Complementar n . 010/2025.

Modifica e renumera o caput do §1°-A. do art. 5 ° do Projeto de Lei n° 029/2025.

Modifica o caput do art. 8° do Projeto de Lei n° 029/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO. "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N° 025/2025 AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 DO PODER EXECUTIVO. Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei n. 030/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º. O prazo para adesão ao REFIS DE FIM DE ANO será do período de 07 de outubro de 2025 à 29 de dezembro de 2025.”

Modifica o Art.4º e parágrafo único passando a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO. Modifica o art. 16º passando a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO. Modifica o §6º do art. 16 passando a vigorar com a seguinte redação: